quinta-feira, 29 de março de 2012

Minha versão da Lei Seca

Vou postar a lei, com as modificações que eu faria em negrito:

A Lei 11705 alterou, basicamente, os artigos 165, 276 e 277 do Código de Trânsito Brasileiro, que passaram a ficar com a seguinte redação:
Art. 165. Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência:
Infração - gravíssima;
Penalidade - multa (cinco vezes) (R$957,70) de 40% do valor atual de mercado do veículo que o infrator estiver guiando no momento do flagrante e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) 36(trinta e seis) meses;
Medida Administrativa - retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado e recolhimento do documento de habilitação.
Parágrafo único. A embriaguez também poderá ser apurada na forma do art. 277.
“Art. 276. Qualquer concentração de álcool(ou qualquer droga que altere as capacidades de guiagem e não seja legalizada por laudo médico/receita) por litro de sangue sujeita o condutor às penalidades previstas no art. 165 deste Código.
Parágrafo único. Órgão do Poder Executivo federal disciplinará as margens de tolerância para casos específicos.”
Art. 277. Todo condutor de veículo automotor, envolvido em acidente de trânsito ou que for alvo de fiscalização de trânsito, sob suspeita de dirigir sob a influência de álcool será submetido a testes de alcoolemia, exames clínicos, perícia, avaliação por agente de trânsito ou outro exame que, por meios técnicos ou científicos, em aparelhos homologados pelo CONTRAN, permitam certificar seu estado. (Redação dada pela Lei nº 11.275, de 2006).
§ 1o Medida correspondente aplica-se no caso de suspeita de uso de substância entorpecente, tóxica ou de efeitos análogos.(Renumerado do parágrafo único pela Lei nº 11.275, de 2006)
§ 2o A infração prevista no art. 165 deste Código poderá ser caracterizada pelo agente de trânsito mediante a obtenção de outras provas em direito admitidas, acerca dos notórios sinais de embriaguez, excitação ou torpor apresentados pelo condutor. (Redação dada pela Lei nº 11.705, de 2008)
§ 3o Serão aplicadas as penalidades e medidas administrativas estabelecidas no art. 165 deste Código ao condutor que se recusar a se submeter a qualquer dos procedimentos previstos no caput deste artigo. (Incluído pela Lei nº 11.705, de 2008)
§ 4o A negação em se submeter ao teste do bafômetro(ou algum outro teste para comprovar sobriedade do indivíduo) deverá ser caracterizada como admissão de culpa por parte do suspeito.

De acordo com o Decreto 6.488, publicado em 20/06/2008:
Art. 1o Qualquer concentração de álcool por litro de sangue sujeita o condutor às penalidades administrativas do art. 165 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, por dirigir sob a influência de álcool.
§ 1o As margens de tolerância de álcool no sangue para casos específicos serão definidas em resolução do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, nos termos de proposta formulada pelo Ministro de Estado da Saúde.
§ 2o Enquanto não editado o ato de que trata o § 1o, a margem de tolerância será de duas decigramas por litro de sangue para todos os casos.
§ 3o Na hipótese do § 2o, caso a aferição da quantidade de álcool no sangue seja feito por meio de teste em aparelho de ar alveolar pulmonar (etilômetro), a margem de tolerância será de um décimo de miligrama por litro de ar expelido dos pulmões.
Art. 2o Para os fins criminais de que trata o art. 306 da Lei no 9.503, de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, a equivalência entre os distintos testes de alcoolemia é a seguinte:
I - exame de sangue: concentração igual ou superior a seis decigramas de álcool por litro de sangue; ou
II - teste em aparelho de ar alveolar pulmonar (etilômetro): concentração de álcool igual ou superior a três décimos de miligrama por litro de ar expelido dos pulmões.
A Lei 11705 também alterou o artigo 306 do CTB, que trata dos crimes de trânsito, dando a ele a seguinte redação:
Art. 306. Conduzir veículo automotor, na via pública, estando com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 (seis) decigramas, ou sob a influência de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência:
Penas - detenção, de seis meses um ano a três seis anos, multa e suspensão ou proibição definitiva de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
Parágrafo único. O Poder Executivo federal estipulará a equivalência entre distintos testes de alcoolemia, para efeito de caracterização do crime tipificado neste artigo.

NdA: isso sim é tolerância zero!

Um brinde ao STJ!

Tirado do site do G1 e comentado por mim:

Apenas o teste do bafômetro e o exame de sangue comprovam a embriaguez. Só que o motorista não é obrigado a fazer o teste. A mudança modifica a lei criada em 2008 e gera polêmica.
Pode estar claro cara que o motorista bebeu além da conta, mas se ele não fizer o teste do bafômetro ou um exame de sangue que comprove o abuso, não poderá ser processado pelo crime de dirigir sob efeito de álcool.
A decisão do STJ diminui a importância do depoimento do agente de trânsito e das testemunhas do acidente.
O advogado criminalista e professor de direito penal Cleber Lopes lembra que ninguém é obrigado a produzir prova contra si e apoia a decisão dos ministros. “É absolutamente acertada e não pode ser objeto de crítica, porque a decisão preserva o princípio da legalidade, que é uma pedra fundamental no estado de direito”.

Porra, produzir provas contra si próprio é caso da época da ditadura, onde pessoas eram torturadas pelo Exército e pelo DOPS e cediam ou mentiam sobre a autoria/paricipação de crimes. Se você bebe, pega um carro e é interpelado para usar o bafômetro, você tem que usar. Se formos usar essa ógica, nenhum vagabundo mais vai deixar um policial revistá-lo. É absolutamente ultrajante ver um professor de direito penal defender algo que, claramente, contradiz a justiça que deve ser feita nesses casos. Medidas como essa visam apenas preservar o infrator de ser punido severamente. Se eu fosse aluno de um cara desse, tinha abandonado o curso de direito na hora em que ele falasse isso pra mim.

Já o especialista em segurança de trânsito Davi Duarte diz que o STJ enfraqueceu a Lei Seca. “Nós não podemos deixar por conta do infrator a decisão de fazer provas. Agora com essa nova decisão do STJ, o estado ficou algemado”.

Falou tudo. O Estado de direito ficou de pés e mãos atados. Agora o que que se faz, quando um filha da puta bater no nosso carro? O que fazer se ele matar alguém? Como agravar o acidente, de homicídio culposo, para doloso, se não podemos constatar que ele está bêbado? Como uma pessoa não pode gerar provas contra si próprio, então podemos arrancar o fígado do hipotético bebum, levar ao IML e fazer análise, não é mesmo?

Mesmo com a decisão do STJ, nada muda com relação às penas administrativas. Quem for flagrado, por um agente de trânsito, dirigindo embriagado comete infração gravíssima, paga multa de mais de R$ 900, fica sem dirigir por um ano. O carro do motorista pode ser recolhido. Em um ponto todos concordam: a lei precisa mudar. Um projeto está sendo negociado entre governo e deputados.

Sim, a lei precisa mudar...mas para mais pesada ainda e intolerante com os infratores!

De acordo com dados do Ministério da Saúde, 15,5% das vítimas de acidentes de trânsito atendidas em hospitais públicas contam que consumiram bebida alcoólica e depois dirigiram.

NdA: deviam mudar a sigla para STM: Superior Tribunal de Maracutaias

A boa formação dos motoristas

Bom, vim contar como eu fui formado como motorista e porque eu não virei um "tarado do volante" como tantos ficam após um tempo de carteira.

1-Precedentes
Na época, eu devia ter uns 22 anos. Era universitário, fazia meu curso de engenharia normalmente(ou seja, vivia estressado). Diferentemente dos meus colegas de turma da UFES, eu não ligava para tirar carteira,pois eu não tinha um carro: era como comprar camisinha, sem ter uma menina com quem usar o preservativo, ou como ter um celular sem bateria. Enfim, apesar de adorar carros desde fedelho, sem ter rodas, tirar a carteira não me interessava nem um pouquinho.
Mas aí, veio meu pai e, com um sacrifício sem paralelos, comprou um carro para mim, a fim de parabenizar-me por estar fazendo engenharia e me esforçando para terminar o curso.
Feliz como fiquei, saí com ele por várias semanas para tentar achar o carro que eu queria. Após 4 meses de buscas, achei meu adorado carrinho. Foi amor à primeira vista. Pode parecer piegas para quem não gosta de carros, mas rolou aquela sensação de que o motorista escolheu o carro e o carro escolheu o motorista. Test-drive feito, analisado o carro, arrematamos o "possante".
Agora eu PRECISAVA tirar a carteira à todo o custo.

2-A procura pela Auto-escola ideal
Constatando que eu tinha dinheiro para fazer um curso de motorista, corri para a lista de CFCs, a fim de escolher um ideal para mim. Não queria um garboso, com material de ponta. Pra mim, tanto fazia dirigir um Celta, um Uno, um Corsa, ou um Ka. Não interessava, se a escola ia oferecer quadro negro e giz, quadro brando e caneta, ou tela e um projetor. Infra-estrutura ajuda, mas não é tudo. Nem o fato de ser perto ou longe de casa. O que importava pra mim, era aprender bem as leis e regras de trânsito.
Perguntando a meus pais e amigos, acabei escolhendo o CFC Planeta, já que meu pai é um motorista formado lá(há muuuuuuuuuitos anos) e ele é um exemplo de bom comportamento no trânsito.
Entrando em contato com a instituição, fiquei a par das taxas e procedimentos. Acabei acenando positivamente para a inscrição(salgada) e o pagamento das mensalidades(salgadas também).
Apesar dos preços não muito amigáveis, não tinha pra onde correr e a vontade de pegar no volante do carro que era meu e eu não podia dirigir era muito grande. Sem alernativas viáveis de horários melhores, comecei a estudar lá à noite.

3-A turma
A turma era bem heterogênea: havia uma loira gatíssima da Praia da Costa, mas havia também senhores, senhoras, futuros motoboys e outras moças e rapazes.
Apesar da heterogeneidade, a maioria da minha turma queria tirar carteira A/B: a perspectiva da dupla formação e de ter mais opções é realmente muito atrativa. Eu, no entanto, nem pensei em tirar carteira A(nem mesmo a ACC) por um motivo simples: não confio em veículos nos quais eu sou o pára-choque.
Como sempre: há os interessados e a turma da bagunça, embora ela não faça bagunça propriamente dita(já que é burrice pagar R$500,00 para brincar).
Enfim, nunca conheci profundamente ninguém da turma, mas estava na cara que muita coisa já começava errada: havia um rapaz que dirigia há anos sem carteira e que foi às aulas de carro e até me ofereceu carona inúmeras vezes. Óbvio que recusei: melhor a segurança das minhas pernas à insegurança de um carro com um desconhecido que nem qualificado para dirigir está.
Quer dizer: a coisa começou errada já na auto-escola. Imagino que ela devia ter falado pro cara que isso não só é errado como deveria ser um comportamento a ser reprovado. Mas ninguém liga: dinheiro na mão? Então está bom! Como ele, devia haver outros na mesma condição, pois poucos usavam ônibus, caminhava, usavam bikes ou recorriam a caronas.

4-Infra-estrutura
O CFC funcionava num prédio alugado, durante as primeiras aulas teóricas(hoje é uma igreja crente). Posto numa área mal-iluminada, era meio rabo de foguete ir pra lá e voltar à noite, mas como sou pobre mesmo, capaz de eu assaltar um eventual assaltante...
Com as salas spearadas por biombos, era claro que a escola não iria ficar lá por muito tempo. Dentro da sala de aula, um quadro negro, giz e cadeiras bem desconfortáveis. Enfim, anda muito diferente do que eu tinha de enfrentar no CT3 durante os primeiros anos de curso.
Depois, a gente se mudaria para o prédio definitivo da escola, perto do DPJ de Vila Velha(nada como uma agradável vizinhança).
No novo prédio, salas melhores, bebedouros, cafezinho(também estavam disponíveis no prédio provisório). Como eu fui pra lá bem no finzinho da formação teórica, nem "aproveitei" nada. O que não fez grandes diferenças, no fim das contas também.

5-Aulas teóricas, material didático e professores
As aulas eram baseadas num livretinho de 104 páginas impresso na própria gráfica do CFC. Divididas em Legislação, Direção Defensiva, Primeiros Socorros, Meio-Ambiente/Cidadania e Mecânica, as aulas durariam algumas semanas(nem lembro mais quantas aulas foram...).
A própria divisão do livretinho é feita de acordo com a importância dos temas segundo o simulado teórico do Detran:
  • 40,2%-Legislação
  • 12,7%-Direção Defensiva
  • 15,7%-Primeiros Socorros
  • 10,8%-Mecânica
  • 5,6%-Meio Ambiente
  • 4,9%-Cidadania
Pelo visto, cidadania não interessa a ninguém...
Os professores eram divididos entre as disciplinas:
  • 1 para Direção defensiva
  • 1 pro resto...
O professor de direção defensiva lembrava muito meu pai: devagar nas explicações, paciente e metódico. A aula dele, embora imprescindível para construir bons motoristas, dava um sono arretado.
Mas, calma lá! Nada do que me foi dito na aula de direção defensiva é novidade. Não buzinar que nem um retardado, sem motivo, nem impedir uma ultrapassagem...Nada de encoxar o carro da frente, e nem ser agressivo. Todos sabemos que não precisamos de aulas para saber isso. Se você precisa, então sua família não te ensinou nada de valores.
As demais aulas eram maçantes também. Não por serem intrinsecamente chatas(tá, a aula de infrações, punições e medidas administrativas é um porre, mas não é esse o ponto que quero enfatizar). Mas as aulas não costumavam adicionar nada para mim, pelo contrário: eu as achava extremamente superficiais. Para mim, não era possível a formação de um motorista ser tão superficial e falha...
...mas era!
O que eu queria ter visto, eram situações reais e como proceder para evitá-las(as famosas medidas de mitigação), mas isso foi sumariamente ignorado à época.
As aulas de mecânica são uma farsa, pois não ensinam nada que realmente preste. Não, não quero um curso nível SENAI, mas queria saber como consertar pequenos probleminhas com o carro no dia-a-dia sem ter que ligar para o seguro. Queria um curso de mecânica que me desse uma base mínima para contradizer um mecânico/eletricista meia-boca, que quisesse me enrolar...Mas o dia-a-dia não parece interessar as auto-escolas e nem o Detran. Só quem não sabe NADA de mecânica, iria achar as aulas dessa disciplina minimamente instrutivas.
As aulas de primeiros-socorros foram igualmente uma substancial perda de tempo, já que o princípio básico é: em caso de acidente(onde você, naturalmente não é a vítima), estacione o carro em lugar seguro, sinalize à distância adequada, cheque o estado dos feridos e a condição dos veículos e não os remova, a menos que seja uma codição de perigo real e imediato para os envolvidos.
Ah, claro, ligue pra 190/192/193... Decorou? Demorou uns poucos segundos, né? Precisei de uma aula inteira para me passarem isso.

6-Simulados
Eu não sabia o que esperar da prova. Seria fácil? Seria difícil? Seria Impossível?  Bom, impossível não deve ser, já que há muitos motoristas nas ruas e o povo brasileiro não deve ter média de QI batendo em 150. Fui ao site do Detran para fazer um simulado.
Sabia que eram 30 questões. Pus na cabeça que, cada dia de curso teórico(mais os sábados e domingos), eu faria 4 simulados consecutivamente. E assim fiz, desde o primeiro dia de aula teórica.
Honestidade, a proiva do Detran é ridícula, de tão fácil. Somente não estudar absolutamente nada, passar mal ou ficar nervoso seriam motivos suficientes para você não passar nessa prova.
Como a faixa de corte é de 22pontos(eu imagino), nunca me preocupei realmente com ela, já que durante os testes online, eu nunca fazia menos de 27 pontos(mais nunca cheguei a fechar nenhuma prova(mais por desatenção).
Enfim, a prova teórica é a coisa mais idiota do processo de preparação de um motorista(o que não deveria ser).

7-Prova psicológica e de condicionamento
A prova de saúde, mede apenas se você não é surdo, daltônico e se tem problemas de visão. Mole, mole...
O teste psicológico devia ser o que mais reprova os motoristas(antes mesmo da prova teórica). Mas, por incrivel que pareça, ele mede mais a coordenação motora e o raciocínio sob condições normais(em vez de ser submetido sob severo estresse. Como Nunca vi ninguém ser reprovado aqui e vejo motoristas com agressividade cada vez maior nas ruas, só me ocorre que esse teste é uma imensa perda de tempo e dinheiro nosso, pois não filtra adequadamente nada e nem ninguém.

8-Prova teórica
A minha, fiz no Colégio Vasco Coutinho mesmo. Era de manhãzinha, no sábado. Não me estressei, pois sabia o que viria pela frente. Como de costume, só perguntas simples, com alternativas totalmente imbecis em 80% dos casos.
Para minha sorte, não caiu nenhuma questão das de punição, medidas administrativas e etc, afinal é pura decoreba(coisa que abomino).
Fiz a prova em uns 20 a 26 minutos e fui em bora. Sabia que não iria fechá-la, pois, provavelmente deveria ter sido desatento em algum ponto, mas nada que me reprovasse.
Mesmo assim, no dia em que o resultado do exame saiu, estava com aquele detestável frio na barriga.
Resultado: miraculosamente, eu fechei a prova(até hoje, não consegui repetir a façanha nos simulados).

Continua, com as aulas de direção e a prova prática.


NdA: Ainda carrego o livrinho da auto-escola no porta-luvas do carro.

Lamento


Bom, sei que esse é um blog de trânsito, mas não pude me furtar de sentir, com muita tristeza, que a empresária baleada covardemente no dia 13/3, em Itapoã veio a falecer ontem.
E é mais triste ainda ver que os traficantes continuam a dar ordem dos presídios impunemente.
Só quando exterminarmos esses bandidos na prisão, nas ruas e reduzirmos o abismo social das futuras gerações, que vamos ter paz.


NdA: eu ODEIO bandidos.

quarta-feira, 28 de março de 2012

Bento Ferreira na mira

Uma fresca e agradável tarde de domingo em Bento Ferreira. Como os motoristas não hesitaram em fazer besteira, eu não hesitei em flagrá-los:
Bom, não pude me furtar de tirar uma foto desse lindo jipe Willys CJ da década de '60~'70. Pelos acessórios, parece ter sido ex-Exército.
Aqui, mais uma prova de como o motorista pode ser folgado: o Sandero parou em fila dupla e assim ficou por mais de 3 minutos, esperando que uma loira saísse do prédio. Detalhe que havia vagas para ele parar. Só mostra que muitos mostoristas preferem fazer coisas erradas a fazer o que é certo, se isso lhes propiciar alguma vantagem.
Tanto é verdade, que pude tirar outra foto do mesmo caso: o Civic prata em fila dupla, sendo que vagas não lhe faltavam!
Aqui é mais um vacilo da PMV: como vamos separar o lixo reciclável, se não há indicações na lixeira?
Por fim, já na Av. Vitória, aguém resolveu impedir que o dono da casa saia de carro.

NdA: parece que chovo no molhado, nesse blog...

Impacientes...




Imprudência e moto não combinam. Isso é óbvio. Tanto que o número de motoqueiros mortos (ou com sequelas permanentes) não pára de subir.
Tanto pela própria falta de educação, quanto pela má formação dada pelos CFCs e a pressão imposta por empresários, que cenas como essas são tão comuns.
Estava eu parado à entrada da Enseada do Suá, liderando a fila de carros, com sinal fechado quando esses 2 motoboys ultrapassaram-me pela direita e me bloquearam.
É que eu não tive paciência de tirar mais fotos, mas quando o sinal abriu, eram 5!!!
Pra mostrar que isso não é um evento isolado, a mesma entrada, à noite:


NdA: a venda de motos e a formação dos motoqueiros tinha de ser muito mais difícil do que é atualmente.

Descaracterizado






Poderia ser uma foto comum, de um bairro de subúrbio... Aparentemente, nada de errado.
Mas...
Esse Asia Hi Topic está fazendo transporte escolar. Notem que o veículo está totalmente irregular: descaracterizado e sem placa de fundo vermelho(indicando carro de transporte).
Pior que o dono da van oferecer o serviço irregularmente, é um pai contratar o serviço.

NdA: o carro roda todo o dia no IBES e em Nossa Senhora da Penha.